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Pós-Graduação em
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA
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Aprofundar o conhecimento dos profissionais na legislação trabalhista, proporcionando uma compreensão abrangente das relações laborais e dos mecanismos processuais pertinentes. Busca capacitar os participantes para atuarem de forma especializada na resolução de questões trabalhistas complexas, promovendo a análise crítica das normas jurídicas e suas aplicações práticas. Além disso, visa preparar os estudantes para lidar com desafios contemporâneos no ambiente de trabalho, estimulando a reflexão sobre as transformações na legislação e na jurisprudência relacionadas ao Direito do Trabalho, promovendo, assim, uma formação sólida e atualizada nessa área do conhecimento.
Incluem o aprofundamento do entendimento sobre as normas jurídicas que regem as relações laborais, a análise crítica da jurisprudência e a capacitação para aplicar estratégias jurídicas eficientes na resolução de conflitos trabalhistas. A formação busca ainda proporcionar habilidades específicas na condução de processos trabalhistas, abrangendo desde a elaboração de petições até a atuação em audiências e recursos. Além disso, objetiva o desenvolvimento de competências para lidar com as nuances e desafios contemporâneos do mundo do trabalho, preparando os profissionais para enfrentar questões complexas e dinâmicas no âmbito jurídico laboral.
• Advocacia Trabalhista: Atuação na defesa de direitos e interesses de trabalhadores ou empregadores em processos judiciais e administrativos. • Elaboração de petições, pareceres e recursos específicos da área trabalhista. • Magistratura do Trabalho: Preparação para concursos públicos visando carreiras na magistratura trabalhista, como juízes do trabalho. • Consultoria Empresarial: Assessoramento a empresas na adequação de práticas trabalhistas, evitando passivos e promovendo a conformidade legal. • Recursos Humanos e Departamento Pessoal: Aplicação de conhecimentos jurídicos na gestão de relações trabalhistas, incluindo contratação, demissão, negociação coletiva e elaboração de contratos. • Mediação e Arbitragem: Aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos no ambiente de trabalho. • Docência e Pesquisa: Oportunidade para atuar como professor em instituições de ensino superior e contribuir para a pesquisa acadêmica na área trabalhista.
Nesta disciplina, o aluno poderá perceber a tênue diferença entre processo e procedimento, também compreenderá o porquê de haver uma certa divisão doutrinária entre direito processual e direito material e, ao final, verá a teoria da unidade processual como um dos sistemas que regulam a apliação da lei processual no tempo.
Nesta disciplina, o aluno estudará sobre esse assunto, identificando as atribuições gerais dessas normas, sabendo descrever as ações pertinentes à Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho, bem como os deveres do empregador e do empregado.
Nesta disciplina, o aluno irá conhecer os acordos comerciais de que o Brasil faz parte, bem como os benefícios tributários decorrentes de acordos comerciais aplicados na importação e exportação.
Nesta disciplina, o aluno estudará as relações entre essas ciências, as interações entre o populismo e os direitos humanos, bem como as relações destes com o chamado Direito Penal mínimo.
Nesta disciplina, o aluno conhecerá o percurso histórico do Direito Internacional e suas fontes, de acordo com o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça e da mais atual prática jurídica.
Nesta disciplina, o aluno vai aprender sobre a organização e o funcionamento da Justiça do Trabalho no Brasil, por meio de um breve histórico do surgimento do direito do trabalho em nosso País e da análise dos artigos da Constituição Federal acerca da Justiça do Trabalho. Por fim, você vai conhecer um organograma sobre como se organiza a Justiça do Trabalho em âmbito nacional.
Nesta disciplina, o aluno poderá conhecer a teoria geral dos recursos, e apresentaremos temas relacionados ao seu conceito e sua classificação, além de seus pressupostos processuais e efeitos.
Nesta disciplina, o aluno verá como calcular as principais verbas rescisórias, quais sejam: saldo de salários, aviso-prévio, férias e décimo terceiro. Além disso, conhecerá as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se aplicam em caso de inadimplemento dessas verbas, bem como o percentual dos juros.
Nesta disciplina, o aluno você aprenderá a classificar os contratos de trabalho com base no prazo neles estabelecidos, além de distinguir o contrato por prazo determinado do contrato por prazo indeterminado. Ainda, encontrará subsídios para diferenciar a suspensão e a interrupção dos contratos individuais de trabalho.
Nesta disciplina, o aluno vai aprofundar seus conhecimentos sobre as técnicas alternativas de solução de conflito, partindo dos mais primitivos, como a autotutela até a heterocomposição. Também vai aprender como a mediação e a arbitragem se aplicam no direito coletivo do trabalho e qual o tratamento jurídico que este tema recebe pela legislação brasileira, com destaque para as leis de arbitragem e o decreto sobre mediação no conflito coletivo do trabalho.
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