A Faculdade do Estado de São Paulo (ESP) está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários do nosso site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as informações pessoais de acordo com a LGPD. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais de acordo com esta política.
A ESP é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do nosso site.
2. Informações Coletadas
2.1 Base Legal: Coletamos informações pessoais apenas quando temos uma base legal para fazê-lo, como o seu consentimento ou quando o processamento é necessário para o cumprimento de obrigações contratuais ou legais.
2.2 Finalidade: Coletamos informações pessoais de forma transparente e para finalidades específicas, como fornecer informações sobre nossos serviços educacionais, responder a suas solicitações, processar pagamentos, enviar comunicações e melhorar a experiência do usuário em nosso site.
2.3 Informações Sensíveis: Não solicitamos ou coletamos intencionalmente informações sensíveis, como origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos ou biométricos, dados de saúde ou vida sexual.
3. Uso e Retenção das Informações
3.1 Uso Interno: Utilizamos as informações pessoais coletadas apenas para os fins especificados e para melhorar a experiência do usuário em nosso site. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento das finalidades específicas mencionadas ou quando exigido por lei.
3.2 Retenção: Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, levando em consideração nossas obrigações legais, contratuais e regulatórias.
4.Compartilhamento de Informações
4.1 Prestadores de Serviço: Podemos compartilhar suas informações pessoais com prestadores de serviço terceirizados que nos auxiliam na operação do site, processamento de pagamentos, envio de comunicações e outros serviços relacionados. Esses terceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança dos dados.
4.2 Requisitos Legais: Podemos divulgar suas informações pessoais se exigido por lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou se acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger os direitos, propriedade ou segurança da ESP, seus usuários ou o público em geral.
5. Direitos do Titular dos Dados
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
5.1 Acessar seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento;
5.2 Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
5.3 Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nesse fundamento legal;
5.4 Solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando houver uma base legal ou obrigação legal que justifique a sua manutenção;
5.5 Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
5.6 Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
5.7 Solicitar a revisão de decisões automatizadas.
Para exercer esses direitos ou obter mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected].
6. Medidas de Segurança
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou alteração. Essas medidas incluem controles de acesso, criptografia e salvaguardas físicas.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nosso site pode usar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência de navegação. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies.
8. Transferências Internacionais de Dados
Podemos transferir suas informações pessoais para destinatários localizados em países que não oferecem o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem. Nesses casos, implementaremos medidas adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável.
9. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir as mudanças em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected] .
Data de entrada em vigor: 05 de junho de 2023
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