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Pós-Graduação em
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NA CONTEMPORANEIDADE
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São proporcionar uma formação avançada e especializada aos profissionais do direito, aprofundando o entendimento sobre as dinâmicas familiares e os aspectos sucessórios no contexto atual. O curso busca capacitar os participantes para lidar com as complexidades jurídicas relacionadas às relações familiares, patrimoniais e sucessórias, promovendo uma análise crítica e atualizada das normativas legais pertinentes. Além disso, visa preparar os profissionais para atuação prática, fornecendo ferramentas teóricas e práticas para enfrentar os desafios jurídicos específicos dessa área, considerando as transformações sociais e legislativas contemporâneas.
Destina-se a profissionais graduados em Direito, notários, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais interessados que buscam aprofundar e atualizar seus conhecimentos nessas áreas específicas do Direito. O curso visa atender a demanda por uma formação especializada, capacitando o público-alvo para lidar com as complexidades jurídicas inerentes às relações familiares e sucessórias, considerando as transformações sociais e legislativas contemporâneas.
• Advocacia Especializada: Preparação para atuar em casos envolvendo questões de Direito de Família e Sucessões, como divórcios, guarda de filhos, partilhas de bens, testamentos e inventários. • Notariado: Capacitação para profissionais do notariado, abordando questões relativas a escrituras públicas de divórcio, inventários, testamentos e outros atos relacionados ao Direito de Família e das Sucessões. • Magistratura e Ministério Público: Formação específica para juízes e membros do Ministério Público que lidam com processos que envolvem questões familiares e sucessórias, proporcionando uma visão aprofundada e atualizada. • Mediação Familiar: Desenvolvimento de competências para atuação em mediação e resolução alternativa de conflitos no âmbito familiar, considerando a complexidade dessas relações. • Docência: Preparação para o exercício do ensino superior na área de Direito, contribuindo para a formação de profissionais especializados em Direito de Família e das Sucessões. • Pesquisa Jurídica: Estímulo à produção de pesquisas acadêmicas e científicas, incentivando a análise crítica e a contribuição para o avanço do conhecimento nessas áreas específicas do Direito.
Nesta Unidade de Aprendizagem, você irá conhecer a jurisdição e a competência para julgamento das ações de família, os procedimentos de mediação e de conciliação nas relações familiares e, por fim, as espécies de ações de família.
Proporcionar aos estudantes uma compreensão abrangente do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explorando seus princípios, diretrizes, normativas e o papel do assistente social na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis.
Nesta Unidade de Aprendizagem, você vai conhecer o conceito de inventário, bem como as diferentes espécies de inventário existentes. Além disso, vai aprender o significado de inventariante.
Você vai estudar sobre a união de fato e suas modalidades consequentes, união estável e concubinato. Vai conhecer, também, a conversão da união estável em casamento, hipóteses de dissolução, deveres recíprocos entre os companheiros e as principais decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito dessas modalidades de relacionamento.
Você vai aprender sobre os três institutos, os principais conceitos que permeiam cada um, as suas espécies, as regulamentações, as sanções e as suspensões. Ao final da Unidade, você vai estar apto a aplicar todos os conceitos aqui trazidos à sua vida pessoal e profissional.
Você terá uma introdução ao Direito das obrigações. Desse modo, inicialmente, serão trabalhados os conceitos primordiais de obrigações, bem como as características essenciais, os elementos e as diferenças entre direito obrigacional e direito real.
Você vai conhecer o instituto processual da tutela provisória, sua definição, bem como as disposições gerais a seu respeito contidas no Código de Processo Civil. Além disso, vai aprender sobre a distinção entre as espécies de tutela provisória, a saber, a tutela de urgência e a tutela de evidência. Por fim, você vai saber a diferença entre o conceito de tutela provisória e o conceito de tutela liminar.
Você vai ver as diferentes características tanto da mediação quanto da conciliação, suas fases e os envolvidos. Além disso, vai ver a arbitragem e todas as suas nuances, bem como a forma como o perito deve desempenhar suas funções, auxiliando no cálculo dos valores apurados.
Você irá conhecer as principais características de cada um dos regimes de bens e seus mais importantes desdobramentos jurídicos.
Você aprenderá o conceito e as espécies de títulos executivos extrajudiciais. Conhecerá também o procedimento da ação de execução de títulos executivos extrajudiciais, bem como o procedimento e os efeitos da averbação.
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