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Negócios, Administração e Direito
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Visa aprofundar o conhecimento dos profissionais no campo jurídico, proporcionando uma compreensão avançada dos princípios e normas fundamentais que regem a organização e funcionamento do Estado, bem como dos direitos e garantias fundamentais. O curso busca capacitar os estudantes para análises críticas e reflexivas sobre questões constitucionais complexas, promovendo a habilidade de interpretar e aplicar as normas constitucionais de maneira especializada. Além disso, objetiva fomentar a pesquisa e a produção acadêmica na área, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico e para a formação de profissionais aptos a lidar com os desafios contemporâneos no âmbito do Direito Constitucional.
Destinada a profissionais graduados em Direito que buscam aprimorar seus conhecimentos na área constitucional. Voltada para advogados, juízes, membros do Ministério Público, servidores públicos e demais interessados, a especialização visa oferecer uma formação avançada, propiciando uma compreensão mais profunda dos fundamentos jurídicos que regem a estrutura e funcionamento do Estado, assim como dos direitos fundamentais. O curso atende à demanda por uma expertise especializada em Direito Constitucional, preparando os participantes para desafios práticos e teóricos no exercício de diversas funções no campo jurídico.
• Advocacia Constitucional: Preparação para atuar na defesa de casos que envolvem questões constitucionais perante tribunais. • Magistratura: Capacitação para juízes lidarem com processos que demandam análise e interpretação de normas constitucionais. • Ministério Público: Preparação para membros do Ministério Público atuarem em defesa da ordem jurídica e interesses sociais, com foco em questões constitucionais. • Serviço Público: Desenvolvimento de competências para profissionais que atuam no setor público, proporcionando uma compreensão aprofundada das bases legais e constitucionais. • Docência: Formação para o exercício do ensino superior na área de Direito Constitucional, contribuindo para a formação de novos profissionais. • Pesquisa Jurídica: Estímulo à produção acadêmica, possibilitando a contribuição para o desenvolvimento do conhecimento jurídico por meio de pesquisas especializadas.
Você verá a relação entre o Estado e as instituições sociais. Para isso, você irá conhecer o que são instituições sociais e quais foram as principais instituições que serviram de base para as relações sociais existentes. Você verá também as formas pelas quais o Estado se legitimou perante a sociedade, usando o mecanismo da hegemonia das classes dominantes. Por fim, você verá as alternativas de controle social democrático existentes frente ao aparelho estatal, ou seja, quais formas de controle social foram sendo estabelecidas para fiscalizar as ações do Estado, em especial a partir da Constituição Federal de 1988.
Nesta Unidade de Aprendizagem, estudaremos a definição de tributo e suas espécies, entre outras questões.
Estudaremos as relações de poder nas organizações. Toda organização tem um componente político. Umas mais, outras menos. Esse componente político define como se darão as relações de poder.
Você vai estudar os objetivos da Administração Pública, seu modelo estrutural e as funções que o Estado tem. A partir do conhecimento adquirido, você vai poder verificar a execução dos princípios que regem a Administração Pública.
Você vai estudar sobre o processo de estabelecimento de orçamentos direcionado ao marketing e a importância do governo em dedicar o tratamento desses recursos.
Você estudará sobre o funcionamento da seguridade social e da Previdência Social no Brasil. Em seguida, conhecerá os dispositivos constitucionais que tratam da educação, cultura e desporto. E, por fim, verá a importância do incentivo estatal às áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Você vai conhecer um pouco mais sobre como aconteceu a construção social e política da seguridade social no cenário brasileiro, a sua evolução no período que antecede à Constituição Federal de 1988 e as mudanças ocorridas a partir de então.
Você identificará na sistemática constitucional a ordem econômica financeira, conhecerá as hipóteses de intervenção do Estado na ordem econômica e os princípios constitucionais regedores da ordem econômica financeira.
Você irá estudar quais são as principais demonstrações financeiras a serem analisadas, bem como quais são e como se aplicam os índices de endividamento, capacidade de pagamento, lucratividade/rentabilidade. Além disso, será visto a análise do capital de giro da empresa.
Você vai compreender a influência de Lassalle na teoria da Constituição, especialmente com o estudo de sua proposição de analisar a Constituição com base em uma visão sociológica. Por fim, você conhecerá teorias que estão em contraposição com a do autor, notadamente a partir das ideias de Konrad Hesse e de sua teoria dos fatores reais do poder.
A Faculdade do Estado de São Paulo te prepara para enfrentar os desafios.
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