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Proporcionar uma formação especializada e aprofundada na área jurídica voltada para a proteção e preservação do meio ambiente. Busca-se capacitar profissionais para compreender e aplicar as normas legais relacionadas à proteção ambiental, abordando temas como licenciamento ambiental, responsabilidade civil e criminal ambiental, gestão de áreas protegidas, além de promover a análise crítica das políticas públicas e instrumentos jurídicos voltados para o desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos naturais. A formação visa, assim, preparar os participantes para atuarem de forma especializada na advocacia ambiental, consultoria jurídica, órgãos públicos e organizações não governamentais, contribuindo para a promoção da justiça ambiental e o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.
Destina-se a profissionais da área jurídica, como advogados, procuradores, juízes, promotores, e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos e habilidades específicas no campo do Direito Ambiental. É direcionada também a gestores públicos, consultores, e membros de organizações não governamentais envolvidos em questões ambientais, buscando proporcionar uma formação especializada que permita a compreensão aprofundada da legislação e práticas relacionadas à proteção do meio ambiente, bem como o desenvolvimento de estratégias jurídicas sustentáveis e eficazes na preservação ambiental.
• Advocacia Ambiental: Atuação na defesa de interesses ligados à área ambiental, representando clientes em casos judiciais e administrativos. • Consultoria Jurídica: Prestação de serviços de consultoria para empresas, órgãos públicos e organizações não governamentais, oferecendo orientação legal para conformidade ambiental. • Órgãos Públicos: Participação em órgãos governamentais relacionados ao meio ambiente, envolvendo a elaboração, implementação e fiscalização de políticas e normas ambientais. • Auditoria Ambiental: Realização de auditorias legais para avaliar a conformidade ambiental de organizações e a identificação de riscos jurídicos ambientais. • Ensino e Pesquisa: Atuação como docente ou pesquisador em instituições de ensino superior, contribuindo para a formação de profissionais na área do Direito Ambiental. • Organizações Não Governamentais: Trabalho em ONGs dedicadas à defesa do meio ambiente, participando de projetos, litígios estratégicos e advocacy ambiental. • Gestão Ambiental Empresarial: Apoio a empresas na gestão legal e estratégica de questões ambientais, buscando a sustentabilidade e conformidade com normas vigentes. • Mediação e Arbitragem Ambiental: Atuação na resolução alternativa de conflitos ambientais, promovendo a conciliação entre partes envolvidas. • Desenvolvimento Sustentável: Contribuição para projetos e políticas que visam equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.
Você vai saber a diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico sustentável, conhecer as principais correntes do pensamento econômico que integram as questões ambientais, bem como reconhecer os tipos de ambientalismo.
Você conhecerá a hierarquia do ordenamento jurídico brasileiro, bem como as normas que podem ser recepcionadas. Além disso, você estudará a diferença entre o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado, e aprenderá a identificar os principais organismos de Direito Internacional, como também as suas competências e sua atuação.
Você poderá perceber a tênue diferença entre processo e procedimento, também compreenderá o porquê de haver uma certa divisão doutrinária entre direito processual e direito material e, ao final, verá a teoria da unidade processual como um dos sistemas que regulam a apliação da lei processual no tempo.
Você vai estudar a gestão estratégica, analisando suas principais características. Ainda, você verá os benefícios proporcionados pela relação entre a gestão estratégica e a governança corporativa.
Nesta Unidade de Aprendizagem, você compreenderá algumas maneiras de como o eixo de relação entre biotecnologia, biodiversidade e biopirataria pode afetar muitas vidas. Ainda, entenderá melhor tudo que envolve os conceitos de biodiversidade e biopirataria, além de verificar de que maneira eles estão relacionados à biotecnologia.
Nesta Unidade de Aprendizagem, será abordada a gestão das águas brasileiras, instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) é composto por distintos órgãos que desempenham funções específicas, no âmbito da União, do Estado e da bacia hidrográfica. A partir dos estudos desta Unidade de Aprendizagem, será possível perceber que planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos é apenas um dos objetivos desse grupo.
Você conhece a diferença entre perícia e auditoria? Descubra estudando esta unidade! Podemos considerar como perícia o levantamento das provas que vão esclarecer um fato em litígio e entender auditoria como as verificações para confirmação de procedimentos e intercepção ou prevenção de fraudes. Nesta Unidade de Aprendizagem você conhecerá, por meio de exemplos de situações práticas, as principais diferenças entre perícia e auditoria.
Você vai aprender que o urbanismo é um elemento de grande transformação das cidades, promovido por meio de atividades próprias, como planejamento urbano, uso e ocupação do solo, áreas de interesse especial e utilização dos instrumentos de intervenção urbanística. Também vai saber mais sobre a legislação urbanística e quais são os modelos padrões utilizados no urbanismo atualmente.
Você poderá verificar como a responsabilidade se dá, no Direito, e em face de quais elementos que a circundam. E ainda neste universo das responsabilidades no Direito, você estudará agora a responsabilidade penal, suas diferenças com relação às outras responsabilidades, suas características essenciais de aplicabilidade, e também suas peculiaridades e exceções no Direito brasileiro.
Você aprenderá como se dá a agricultura em cada uma das regiões brasileira. Além disso, verá como o agronegócio está relacionado à agricultura familiar. Por fim, saberá quais são os impactos ambientais do agronegócio no Brasil.
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