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Educação
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Pós-Graduação em
DIREITO EDUCACIONAL E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
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Fornecer aos profissionais da área educacional uma formação especializada que integre conhecimentos jurídicos e práticos em gestão. O curso busca aprofundar a compreensão das normativas legais que regem o sistema educacional, capacitando os participantes a aplicar estratégias jurídicas adequadas na administração de instituições de ensino. Além disso, visa desenvolver competências de gestão, liderança e planejamento estratégico, preparando os profissionais para enfrentar desafios administrativos e legais no contexto educacional, contribuindo para a eficiência e o aprimoramento contínuo das instituições de ensino.
Profissionais da área da educação, como gestores escolares, coordenadores pedagógicos, advogados atuantes no setor educacional, e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos na interseção entre o direito e a gestão educacional. O curso é projetado para atender aqueles que buscam uma formação especializada para lidar com os desafios jurídicos e administrativos no ambiente educacional, proporcionando uma compreensão aprofundada das normativas legais, políticas educacionais e estratégias eficazes de gestão, visando a excelência na administração de instituições de ensino.
Esses especialistas estão aptos a atuar como gestores escolares, coordenadores pedagógicos, diretores acadêmicos e assessores jurídicos em instituições de ensino. Sua expertise engloba a aplicação de conhecimentos legais específicos para resolver questões educacionais, garantir o cumprimento das normativas vigentes, desenvolver políticas institucionais, além de gerir eficientemente aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos das instituições educacionais. A formação nessa área visa contribuir para a melhoria da qualidade educacional e para a resolução de desafios legais enfrentados pelas instituições de ensino.
Você sabia que a legislação é um conjunto de leis que regulam as relações sociais em um país ou em determinada área? E você sabe o que é a legislação educacional brasileira? É um conjunto de leis que normatiza a educação quanto às questões pedagógicas e administrativas. Este conjunto de leis é composto por normas, resoluções, portarias e decretos (atos normativos). Nesta unidade de aprendizagem, você estudará a legislação educacional brasileira.
Você irá conhecer o papel da Educação Superior no Brasil, as estratégias e ferramentas capazes de democratizar o acesso à Educação Superior, bem como irá compreender os avanços da sociedade brasileira e a sua relação com a expansão da Educação Superior.
Você estudará a diferença entre natureza jurídica e tipo jurídico. Também, conhecerá os principais tipos de constituição de natureza jurídica. Além disso, verá as obrigações fundamentais para cada natureza jurídica.
Trabalharemos a avaliação institucional como instrumento necessário à melhoria da qualidade da educação, melhoria da gestão e prestação de contas à sociedade.
Os sistemas e redes de ensino têm definido padrões de qualidade do ensino, da escola e da prática de gestão escolar. Entenderá, questões importantes para uma compreensão inicial a respeito da gestão educacional, abordando pontos como definições e argumentos sobre a ideia geral de gestão e de atuação do gestor.
Estudaremos sobre a escola enquanto sistema e os primeiros passos da direção para uma boa administração; a concepção de liderança como definidor da ação do líder, bem como das relações que estabelece com a comunidade escolar e a sociedade, e por fim, a função social da escola.
Você verá a importância da gestão de pessoas na organização, suas etapas, processos, objetivos e dificuldades relacionadas a diversos fatores.
Conheceremos os conceitos de Gestão por competências e como eles atingem o gerenciamento de pessoas e processos de uma organização. Também serão demonstrados os diferentes conceitos teóricos acerca das competências individuais e organizacionais e a respeito de sua influência mútua.
Você irá compreender qual é o objeto e a finalidade do estudo do Direito, conhecerá a importância dos conceitos introdutórios da área para os diversos ramos do Direito e de que forma a linguagem jurídica contribui para a aplicação e o desenvolvimento das leis.
Você terá acesso a discussões e análise quanto às premissas da gestão escolar na transição histórica do conceito de administração para gestão. Também refletirá sobre a construção de um perfil de gestor que responda às demandas emergentes da contemporaneidade, além de conhecer os espaços do âmbito de atuação do gestor no contexto educacional.
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